Termos de Uso do Site merkadores.com
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar o site merkadores.com, de titularidade de [RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO], o usuário declara ter lido, compreendido e aceito todos os termos e condições aqui estabelecidos. Se você não concordar com estes termos, não deverá utilizar este site.
2. Definições
Usuário: Qualquer pessoa física ou jurídica que acesse ou utilize o site.
Plataforma: Refere-se ao site merkadores.com, incluindo todos os seus conteúdos e funcionalidades.
Vendedor: Pessoa física ou jurídica cadastrada na plataforma para ofertar produtos ou serviços.
Comprador: Pessoa física ou jurídica que adquire produtos ou serviços por meio da plataforma.
3. Objeto
A plataforma merkadores.com atua como um marketplace digital, conectando vendedores e compradores para a comercialização de produtos e/ou serviços diversos, intermediando transações de forma segura, transparente e eficiente.
4. Cadastro e Responsabilidades
O acesso a determinadas funcionalidades requer cadastro prévio com informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O usuário é o único responsável pela veracidade dos dados fornecidos.
O login e a senha são de uso pessoal e intransferível, sendo de responsabilidade exclusiva do usuário a guarda e o sigilo dessas informações.
5. Política de Privacidade
O tratamento dos dados pessoais dos usuários segue as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018). Para mais informações, acesse nossa Política de Privacidade.
6. Direitos e Obrigações dos Usuários
Utilizar a plataforma de forma ética, respeitando a legislação vigente.
Abster-se de praticar atos que possam prejudicar o funcionamento da plataforma ou violar direitos de terceiros.
Não utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou ofensivos.
7. Conteúdo e Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no site (textos, imagens, vídeos, marcas, logotipos, layout etc.) é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual, sendo de titularidade do merkadores.com ou de seus parceiros, e não poderá ser reproduzido ou utilizado sem autorização prévia por escrito.
8. Responsabilidades da Plataforma
A merkadores.com atua como intermediadora entre vendedor e comprador, não sendo responsável pela entrega, qualidade, procedência ou garantias dos produtos e/ou serviços comercializados.
A plataforma não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de falhas técnicas, indisponibilidades temporárias, ou condutas de terceiros.
9. Suspensão e Cancelamento
O descumprimento dos presentes termos poderá acarretar a suspensão ou o cancelamento do acesso do usuário, sem prejuízo de responsabilizações civis e criminais cabíveis.
10. Modificações nos Termos
A merkadores.com se reserva o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo de responsabilidade do usuário verificá-los periodicamente. O uso continuado da plataforma após alterações será interpretado como concordância com os novos termos.
11. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de [Cidade/Estado], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste instrumento.